Editais e patrocínios · Incentivo Federal

Rouanet nas Favelas 2: guia do edital do MinC que prevê ao menos R$ 10 milhões a territórios periféricos

Programa realizado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Vale e a CUFA recebe inscrições até 13 de outubro. Veja elegibilidade, prazos e cuidados operacionais.

Inscrições encerradas em 13/10/2026

Redação: Lágrimas Produções Culturais · Publicado em 28/09/2026

O Programa e o Investimento

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria institucional com o Instituto Cultural Vale e a Central Única das Favelas (CUFA), está com inscrições abertas para a segunda edição do Programa Rouanet nas Favelas (Edital de Chamamento Público MinC nº 6/2026). O programa disponibiliza recursos incentivados no valor mínimo de R$ 10 milhões, provenientes da Vale S.A., conforme o item 4.1 do edital para descentralizar o fomento indireto e fortalecer iniciativas culturais geradas dentro de favelas e comunidades urbanas.

Cada proposta pode solicitar até R$ 200 mil, no enquadramento do art. 18 da Lei Rouanet. A seleção não dispensa as etapas de admissibilidade, adequação e validação do patrocínio. O edital admite ampliação dos recursos e inclusão de outras empresas patrocinadoras.

Quem pode participar e Territórios Elegíveis

Cronograma Oficial do Edital

Atenção ao cronograma financeiro: o item 7.1.2.10 prevê pagamentos até 31/01/2027, embora o cronograma inclua contratos e validação de pagamentos em março de 2027. A análise de compliance está prevista para 18/01 a 15/02/2027. Essa divergência deve ser objeto de esclarecimento oficial; não é possível deduzir uma nova data de repasse. Antes de assumir compromissos financeiros, confira eventuais retificações e solicite orientação pelos canais do edital. O item 6.3 prevê início da execução entre 01/05/2027 e 31/12/2028, enquanto o item 7.1.2.11 apresenta esse intervalo como período de execução; a compatibilização do cronograma também deve observar orientação oficial.

Passo a passo para submissão no Salic

A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no sistema Salic:

  1. Acesse o portal salic.cultura.gov.br.
  2. No módulo de criação de propostas, selecione obrigatoriamente:
  1. Preencha o formulário técnico, anexando comprovantes de atuação cultural prévia na comunidade e a documentação jurídica da instituição.
  2. Atenção ao orçamento: É proibida a inclusão de despesas relativas a agenciamento, captação de recursos ou comissionamento de captação.

Como a Lágrimas Produções pode auxiliar

A Lágrimas Produções apoia agentes e coletivos culturais na verificação do enquadramento territorial, no preenchimento correto das matrizes orçamentárias do Salic e na adequação documental exigida para a fase de habilitação.

Aviso legal: A contratação de assessoria técnica qualifica a proposta, mas não garante seleção, aprovação nas etapas subsequentes ou recebimento de patrocínio. A composição da comissão deve ser verificada no ato oficial de designação previsto no edital.

Precisa de suporte para inscrever seu projeto no Rouanet nas Favelas 2 até 13 de outubro?

Fale com a equipe técnica da Lágrimas Produções.

Fontes oficiais:

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